Como contratar estagiários? Descubra o que diz a Lei do Estágio!
Saber como contratar estagiários compatíveis com os objetivos estratégicos de uma empresa pode ser desafiador. Porém, identificar o talento certo para a vaga certa pode ajudar a preparar profissionais para construir o futuro do negócio.
Para isso, planejar o programa de estágio cuidadosamente, desde a atração e seleção até o desenvolvimento, é essencial. Isso permitirá filtrar perfis mais aderentes à cultura organizacional e com grande potencial de performance.
Quer entender melhor? Neste artigo, você saberá tudo sobre a contratação de estagiário e o que diz a lei sobre essa modalidade. Continue a leitura e tire suas dúvidas!
- Por que contratar estagiários para uma empresa?
- Quem pode contratar estagiários?
- O que diz a Lei do Estágio?
- Quanto custa contratar um estagiário?
- Como contratar estagiários?
- Como encontrar o candidato certo? Confira 7 dicas!
Por que contratar estagiários para uma empresa?
Antes de saber como contratar estagiários e planejar um programa para esses novos talentos, é preciso entender a importância deles para as empresas.
É comum que o estágio seja a primeira experiência profissional de uma pessoa. Dessa forma, é a sua porta de entrada para o mercado de trabalho, bem como uma oportunidade para desenvolver competências e habilidades.
Além disso, a organização que opta pela contratação de um estagiário deseja prepará-lo para atuar em funções mais estratégicas no futuro. Com isso, observa-se benefícios no curto, médio e longo prazo, tanto em indicadores quanto em resultados.
Isso porque, no geral, os novos talentos mostram vontade de aprender e paixão por encontrar novas soluções. Mas não para por aí: existem diversas outras vantagens em relação ao recrutamento de estagiários!
Quem pode contratar estagiários?
Agora que você já entende a importância da contratação de estagiários, chegou a hora de saber quem realmente pode contratar esses estudantes.
Pela lei, estão autorizadas empresas de diferentes portes e segmentos, organizações privadas, órgãos públicos, fundações e autarquias.
A contratação também é permitida para microempreendedores e profissionais liberais, desde que devidamente certificados.
O que diz a Lei do Estágio?
A Lei Nº 11.788, conhecida como Lei do Estágio, é a que regulamenta a modalidade. Ela apresenta a seguinte definição:
“estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos […] na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.”
Nesse sentido, pode ser dividido em dois tipos de estágio:
- obrigatório: é definido no projeto de curso do aluno, e a carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma;
- não-obrigatório: é desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
A Lei do Estágio traz também orientações sobre contrato, férias, jornada de trabalho e outros direitos e deveres da empresa e estudante. Veja só!
Contrato de estágio
O contrato de estágio é firmado por um termo de compromisso entre o estudante, a empresa que concede a oportunidade e a instituição de ensino.
Além disso, não contempla vínculo empregatício e deve conter em seu escopo atividades relacionadas à área de estudo do aluno. Isso porque a intenção da atividade é favorecer a formação e a qualificação profissional.
Quem pode ser estagiário?
Para ser contratada como estagiária, a pessoa deve estar matriculada em uma instituição de ensino médio, técnico ou superior. Além disso, é possível contemplar estudantes da educação especial ou EJA, ainda que nos anos finais do ensino fundamental.
Para cada uma dessas realidades, haverá diretrizes específicas, de acordo com a maturidade acadêmica e o objetivo do projeto. As principais diferenças são quanto às responsabilidades recebidas e à carga horária de trabalho.
O profissional a ser contratado deve ter pelo menos 16 anos de idade, RG e CPF, bem como atestado de matrícula e de frequência escolar.
Jornada de trabalho
A carga horária para o programa de estágio é de até 6 horas por dia, em um total de 30 horas semanais, para estudantes do ensino superior e médio.
Já para pessoas da educação especial ou da modalidade de ensino para jovens e adultos (EJA), a jornada é de 4 horas diárias, ou 20 horas semanais.
O programa de estágio, em sua totalidade, terá duração máxima de 2 anos, visando uma experiência que guie os estagiários rumo aos próximos passos na carreira.
Um ponto de atenção ao contratar estagiários é que a lei determina que durante o período de provas ou avaliações escolares, o estudante tem direito à redução das horas de trabalho para se preparar para os testes.
Remuneração e benefícios
A Lei do Estágio não define teto ou piso para remuneração e benefícios. Portanto, a bolsa-auxílio varia de cada empresa e segmento de negócio, sendo comum seguir a média do mercado.
Além disso, é possível oferecer benefícios como vale-transporte e alimentação para uma melhor proposta de valor e encantamento dos candidatos.
Vale ressaltar que no caso do estágio não obrigatório a empresa tem a obrigatoriedade de oferecer remuneração e auxílio transporte.
Direito a férias
Para entender como contratar estagiários, é preciso ter em mente também que o direito a férias é resguardado por lei, em forma de um recesso remunerado.
Em programas de estágio com duração igual ou superior a um ano, o período de férias oferecido é equivalente a 30 dias. Já em programas com menor tempo, o intervalo deve ser proporcional.
Além disso, é recomendado que as férias coincidam com o recesso escolar. Assim, o descanso será garantido!
Quantos estagiários uma empresa pode contratar?
A Lei do Estágio também determina um limite máximo para contratação de estagiários em uma empresa. Este número é proporcional à quantidade de colaboradores na organização e de pessoas aptas a supervisionar cada talento nos setores.
Hoje, é preciso respeitar a seguinte relação:
- entre 1 e 5 funcionários: 1 estagiário;
- entre 6 e 10 funcionários: até 2 estagiários;
- entre 11 e 25 funcionários: até 5 estagiários;
- acima de 25 funcionários: até 20% do quadro de pessoal.
E lembre-se: 10% das vagas disponibilizadas devem ser asseguradas para pessoas com deficiência (PCD).
Quanto custa contratar um estagiário?
Como vimos, a Lei do Estágio não determina um piso mínimo de remuneração para os talentos contratados. Contudo, o custo para manutenção de um profissional na sua equipe vai muito além de salário e benefícios, concorda?
O primeiro ponto a ser considerado ao contratar estagiários é que esse tipo de contrato de trabalho não caracteriza vínculo empregatício. Ou seja, não consta na folha de pagamento da empresa e nem implica em encargos trabalhistas, como contribuição previdenciária, FGTS e PIS/ PASEP/ NIT.
Porém, há outras responsabilidades atribuídas à organização e que geram custos para essa contratação. Dentre elas, a obrigatoriedade do fornecimento de seguro em caso de acidentes trabalhistas.
Então, para descobrir quanto custa contratar um estagiário, é preciso realizar a somatória dos seguintes fatores:
- bolsa-auxílio, que é o salário pago mensalmente;
- auxílio-transporte, pensando no deslocamento até a empresa;
- benefícios concedidos pela organização, como vale alimentação ou refeição, por exemplo;
- seguro de acidentes de vida e acidentes pessoais, segundo a prática do mercado;
- fornecimento de materiais e equipamentos quando necessário;
- reembolso de viagens a trabalho, quando for preciso e desde que a requisição não prejudique demandas acadêmicas.
Considerando que você já sabe como estipular o investimento para ter novos talentos na sua equipe, descubra a seguir como contratar estagiários!
Como contratar estagiários?
A procura no mercado de trabalho pelos melhores colaboradores é intensa e concorrida. Por isso, saber como contratar estagiários pode ser muito estratégico para um negócio.
Para se posicionar na disputa por esses profissionais, é preciso saber como estruturar seu processo de recrutamento e seleção da melhor forma. Continue a leitura e confira 8 passos essenciais!
1. Saiba o que diz a Lei
Para saber como contratar estagiários, é preciso entender o que diz a Lei do Estágio. Para isso, ao longo do texto trouxemos uma explicação para você sobre os direitos do estagiário e alguns aspectos importantes da modalidade. Se necessário, volte para conferir.
2. Faça um planejamento financeiro
Como vimos, a execução desta contratação vai demandar investimento — tanto de energia das equipes, quanto de recursos.
Dessa forma, fazer a análise de orçamento é fundamental para planejar um programa de estágio bem estruturado e que apresente bons resultados.
3. Estabeleça o perfil de candidato ideal
Para realizar uma contratação de estagiário certeira, alinhe com a liderança e o RH o perfil de candidato ideal para a vaga em aberto. Isso servirá como guia para todo o planejamento e execução da seleção, bem como para identificar talentos com as características desejadas pela companhia.
4. Planeje o processo seletivo
Agora, para planejar o processo seletivo é necessário ter um alinhamento entre as expectativas e as necessidades da empresa.
Então, reflita sobre quais setores precisam e podem absorver esses profissionais, ajudando a desenvolver seus talentos e aptidões. Além disso, tenha clareza de quais habilidades e competências são necessárias para exercer a função.
5. Aposte no marketing de atração
Mais do que realizar uma boa descrição da vaga para atrair o candidato ideal, apostar na implementação do marketing de atração personalizado pode ser um diferencial.
Com a estratégia certa, sua empresa fará com que os candidatos sejam “fisgados” por sua cultura, rotina e propósito.
6. Avalie as etapas do processo
Quando pensamos em como contratar estagiários, devemos nos atentar também se as etapas do recrutamento estão fazendo sentido para o negócio. Para isso, crie indicadores e objetivos para cada etapa a fim de avaliar o que melhor atende às expectativas da empresa, adequando o que for preciso.
Ademais, quanto mais robusto e bem estruturado o programa de seleção, mais preparados os candidatos chegam nas etapas finais!
7. Estruture um programa de desenvolvimento
O estágio tem como objetivo alavancar o desenvolvimento profissional dos novos talentos. Por essa razão, oferece o ambiente e as oportunidades essenciais para que adquiram experiências e aprimorem suas habilidades.
Assim, a partir de programas de desenvolvimento bem estruturados, é possível trabalhar a evolução de cada estagiário em relação às suas hard e soft skills. Como também, prepará-lo para, no futuro, ocupar cargos estratégicos na organização.
8. Conte com o apoio de uma consultoria especializada no assunto
Além das etapas de planejamento interno, é preciso conhecer as melhores metodologias de atração e seleção. Isso ajudará a conduzir e executar o processo seletivo com agilidade e eficiência.
Em função disso, ter o apoio de uma consultoria com expertise no assunto e que conta com um robusto banco de candidatos pode ser fundamental. Portanto, não pense duas vezes antes de procurar um especialista!
Como encontrar o candidato certo? Confira 7 dicas!
Agora que você já sabe como contratar estagiários, confira 7 dicas para encontrar o talento ideal para o seu negócio!
- Se mantenha atualizado quanto às tendências de mercado.
- Crie estratégias de marketing de atração e trabalhe a força de marca.
- Invista em tecnologia no RH.
- Aposte em processos dinâmicos e na gamificação.
- Aplique teste de fit cultural e técnico, se fizer sentido.
- Proponha entrevistas direcionadas com o RH e com a gestão.
- Aposte na análise de potencial e soft skills por meio do uso de soluções de assessment.
Essas boas práticas certamente vão ajudar você e o seu time de RH a identificar candidatos aderentes à cultura e compatíveis com as necessidades da empresa!
Chegamos ao final deste texto e esperamos que você tenha solucionado todas as suas dúvidas sobre como contratar estagiários e o que diz a Lei do Estágio.
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