Demanda Complementar de Serviços: o que é e como funciona
Você já ouviu falar sobre demanda complementar de serviços? Este termo veio para substituir a expressão “acréscimo extraordinário de serviços” na reforma trabalhista de 2017.
Com essa e outras mudanças, a Lei 13.429/ 2017 não apenas modernizou o cenário dos contratos de trabalho temporário, mas também trouxe grandes avanços em termos de segurança jurídica.
Neste tipo de contratação, o serviço é prestado por profissionais admitidos por empresas regulamentadas, que atuam como ponte entre o trabalhador temporário e a contratante.
Além disso, a demanda complementar de serviços é uma das inúmeras situações em que o trabalho temporário revela suas vantagens. Se você deseja saber mais sobre o assunto, continue a leitura!
O que é demanda complementar de serviços?
De acordo com a legislação, considera-se demanda complementar de serviços tudo que decorre de fatores imprevisíveis ou, quando previsíveis, apresenta natureza intermitente, periódica ou sazonal.
Em outras palavras, são períodos em que a estrutura das empresas se mostra insuficiente para atender o aumento da procura por determinados serviços e/ou produtos.
Isso é evidente em momentos de aquecimento do mercado ou durante festividades.
Por exemplo, devido à Páscoa, a projeção da Assertem apontou um aumento de 6% no número de oportunidades temporárias em 2024, em comparação com o ano anterior, totalizando cerca de 41 mil vagas abertas no Brasil.
Dessa forma, ao optar pela contratação de mão de obra temporária, as empresas garantem a competitividade e a produtividade no mercado. Especialmente com a atualização da normativa legal, na qual o escopo de possibilidades aumentou tanto para empregadores quanto para candidatos.
Qual a importância da alteração na Lei do trabalho temporário?
Essa mudança ampliou o conceito, permitindo que o tomador de serviços tenha uma maior variedade de motivos para recorrer às contratações temporárias.
Como sabemos, a realidade das empresas está sujeita a constantes flutuações. Mudanças nas políticas governamentais, nas tendências de consumo ou mesmo na gestão interna são fatores que afetam as organizações, exigindo adaptação às novas exigências de mercado.
Com a alteração da lei, a modalidade pode ser contratada não apenas em picos sazonais de demanda, mas também para atender projetos específicos de curto prazo e situações inesperadas que exigem uma resposta rápida e ágil.
Quais são os direitos do colaborador na demanda complementar de serviços?
Embora o prazo seja limitado a 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias – uma única vez desde que haja motivo que o justifique, o trabalhador temporário tem alguns direitos assegurados:
- recebimento de férias proporcionais ao período trabalhado;
- recebimento de FGTS;
- recebimento de benefícios da previdência social;
- remuneração equivalente à de sua categoria;
- seguro de acidente de trabalho.
Quais as vantagens desse modelo de contratação?
Para os profissionais que buscam flexibilidade ao ingressar ou retornar ao mercado, o contrato temporário pode ser a solução ideal.
Afinal, têm a oportunidade de demonstrar no dia a dia suas competências e habilidades, abrindo portas para uma possível efetivação ao final do período estimado.
Prova disso é que a taxa média de efetivação dos temporários aumentou, de 20% para 22%, em 2023 em relação ao ano anterior.
Assim, esse modelo de contrato possibilita aos trabalhadores uma aquisição de fonte de renda fixa ou extra, novas experiências e uma rede de relacionamentos profissionais.
Já para as organizações, esse tipo de serviço é vantajoso para atender à demanda excedente. O recrutamento temporário garante a alta produtividade e reduz os custos associados à contratação e treinamento de novos funcionários efetivos.
A modalidade de contratação também descomplica os processos internos, oferece agilidade e segurança jurídica para suprir as necessidades do negócio.
Por fim, adotar essa estratégia é benéfico para uma boa reputação no mercado. A capacidade de lidar com demandas irregulares ou excessivas demonstra que a empresa tem a maturidade necessária para lidar com desafios.
O que fazer para suprir as demandas complementares de serviços?
O primeiro passo ao procurar por uma empresa especializada na contratação de pessoal temporário é verificar o seu registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Além disso, pesquise o tempo de experiência da marca, os clientes atendidos e a sua reputação no mercado de forma geral.
A Selpe, por exemplo, é especializada em Gente e Gestão e no recrutamento e seleção para Trabalho Temporário, habilitada junto ao MTE há 50 anos.
Na modalidade Temporários & Terceiros, oferecemos soluções para atender as demandas complementares de serviços e/ou substituição de pessoal, com foco na cultura e estratégia do seu negócio.
Agora que você já está por dentro do assunto, que tal garantir contratações temporárias ágeis e com segurança jurídica na sua empresa? Entre em contato com a Selpe Temporários & Terceiros e conheça nossas soluções!
